Lei que Reduz Tributos para Indústria Química é Sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial. Essa medida visa elevar o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 […]
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Câmara Aprova Redução de Tributos para Indústria Química A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que estabelece alíquotas de transição menores para as indústrias química e petroquímica participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime em 2027. Essa medida visa reduzir os custos de produção da indústria química
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Redução de Alíquotas para o Setor Químico A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que visa reduzir temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins para indústrias químicas e petroquímicas. Essa medida é específica para empresas que integram o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e terá validade até 2026. Essa decisão é
Câmara aprova alíquotas menores para setor químico até 2026 Read More »
