Reforma no STF - bukib.com

Trio de presidenciáveis do PSD adota ‘autoridade moral’ e sugere reforma no STF

Trio de Presidenciáveis do PSD Adota “Autoridade Moral” e Sugere Reforma no STF O trio de presidenciáveis do PSD, formado pelos governadores Eduardo Leite, Ratinho Júnior e Ronaldo Caiado, adotou o mantra da “autoridade moral” do presidente da República para se posicionar em uma disputa polarizada entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio […]

Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas e muda regras para ações no STF

Empresas & Economia / Jacques

Reforma no Supremo Tribunal Federal: Limites às Decisões Monocráticas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que visa limitar as decisões monocráticas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida tem como objetivo alterar as regras para ações no STF, promovendo uma maior transparência e controle

Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas e muda regras para ações no STF Read More »