Reforma Legislativa

Câmara adia votação de projeto que permite tirar CNH a partir de 16 anos

Projeto de Reformulação do Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) decidiu adiar a votação do projeto que visa reformular a legislação de trânsito no país. Este projeto é de grande importância, pois propõe alterações significativas nas regras de trânsito, incluindo a […]

Câmara adia votação de projeto que permite tirar CNH a partir de 16 anos Read More »

Senado debate novas regras de herança e família e propõe mais autonomia sobre patrimônio

Empresas & Economia / Jacques

Reformas no Código Civil: Novas Regras de Herança e Família em Debate O Senado Federal está discutindo amplas mudanças no Código Civil brasileiro, que podem alterar significativamente as regras de herança e as relações familiares no país. Essa proposta, liderada pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), visa atualizar a legislação para refletir as transformações sociais das

Senado debate novas regras de herança e família e propõe mais autonomia sobre patrimônio Read More »

Jornada de trabalho, Código Civil e mais: as prioridades legislativas para a CNI

Empresas & Economia / Jacques

As Prioridades Legislativas da CNI para 2026 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está acompanhando de perto 135 proposições que tramitam no Congresso Nacional em 2026. Dessas, 81 (60%) têm o apoio da entidade, enquanto 54 (40%) são vistas com divergência. Isso está de acordo com a 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, lançada

Jornada de trabalho, Código Civil e mais: as prioridades legislativas para a CNI Read More »

SuperPEC e ajuste fiscal em 2027: a proposta para evitar o colapso da dívida pública

Empresas & Economia / Jacques

SuperPEC e Ajuste Fiscal em 2027: Uma Proposta para Evitar o Colapso da Dívida Pública O próximo governo brasileiro, independentemente de quem vença as eleições de 2026, precisará implementar um ajuste fiscal estrutural a partir de 2027 para garantir a sustentabilidade das contas públicas. De acordo com o pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia

SuperPEC e ajuste fiscal em 2027: a proposta para evitar o colapso da dívida pública Read More »