STJ anula liberação da Refit e mantém interdição das atividades da refinaria
STJ Anula Liberação da Refit e Mantém Interdição das Atividades da Refinaria O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e anulou a liberação das atividades empresariais da Refit. Essa decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
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