redução de penas

Veja as principais mudanças do PL da Dosimetria que reduzem penas do 8 de Janeiro

Entendendo o PL da Dosimetria e suas Implicações O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, apresentado pelo deputado Paulinho da Força, visa reformular a forma como o Código Penal e a Lei de Execução Penal abordam crimes contra o Estado Democrático de Direito. Embora não trate de anistia, o texto propõe mudanças significativas nos fundamentos […]

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Relator do PL da Dosimetria se reúne com Motta e tenta votar texto na semana que vem

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Veja também Brawl Stars. Relator do PL da Dosimetria se Reúne com Motta e Tenta Votar Texto na Semana que Vem O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o texto que visa reduzir as penas de envolvidos em atos

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Barroso: discutir redução de penas do 8/1 “soa razoável”, mas cabe ao STF analisar

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Barroso: Redução de Penas do 8/1 “Soa Razoável”, mas Cabe ao STF Analisar O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou recentemente que a discussão sobre a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro no Congresso Nacional “soa razoável”. No entanto, ele enfatizou que a decisão final

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Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e do Centrão

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Relator de Alternativa à Anistia: Encontros com Deputados do PT, PL e do Centrão O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, está se preparando para ouvir deputados governistas e da oposição para a construção do texto em alternativa à anistia. Ele

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Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e Centrão

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Relator de Alternativa à Anistia: Encontros com Deputados do PT, PL e Centrão O relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está se preparando para ouvir as opiniões de deputados governistas e da oposição. Essa iniciativa visa a construção de um texto

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