Posição da Bancada do MDB no Senado sobre o PL da Dosimetria O senador Alessandro Vieira, do partido MDB-SE, anunciou recentemente que a bancada do MDB no Senado tomou uma decisão importante em relação ao projeto de lei (PL) da Dosimetria. De acordo com o senador, a bancada do MDB se manifestará contra essa proposta. […]
Vieira afirma que bancada do MDB no Senado se manifestará contra PL da Dosimetria Read More »
Dosimetria: O Que Falta para o PL Entrar em Vigor O Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, está prestes a iniciar um novo capítulo em sua jornada legislativa. Após a aprovação na madrugada de quarta-feira, 9, o projeto agora enfrenta duas etapas cruciais antes que suas mudanças possam começar a
Dosimetria: o que falta para PL que reduz pena de Bolsonaro entrar em vigor Read More »
Entendendo o PL da Dosimetria e suas Implicações O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, apresentado pelo deputado Paulinho da Força, visa reformular a forma como o Código Penal e a Lei de Execução Penal abordam crimes contra o Estado Democrático de Direito. Embora não trate de anistia, o texto propõe mudanças significativas nos fundamentos
Veja as principais mudanças do PL da Dosimetria que reduzem penas do 8 de Janeiro Read More »
Veja também Brawl Stars. Relator do PL da Dosimetria se Reúne com Motta e Tenta Votar Texto na Semana que Vem O deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei da Dosimetria, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o texto que visa reduzir as penas de envolvidos em atos
Relator do PL da Dosimetria se reúne com Motta e tenta votar texto na semana que vem Read More »
Barroso: Redução de Penas do 8/1 “Soa Razoável”, mas Cabe ao STF Analisar O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou recentemente que a discussão sobre a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro no Congresso Nacional “soa razoável”. No entanto, ele enfatizou que a decisão final
Barroso: discutir redução de penas do 8/1 “soa razoável”, mas cabe ao STF analisar Read More »
Relator de Alternativa à Anistia: Encontros com Deputados do PT, PL e do Centrão O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, está se preparando para ouvir deputados governistas e da oposição para a construção do texto em alternativa à anistia. Ele
Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e do Centrão Read More »
Relator de Alternativa à Anistia: Encontros com Deputados do PT, PL e Centrão O relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está se preparando para ouvir as opiniões de deputados governistas e da oposição. Essa iniciativa visa a construção de um texto
Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e Centrão Read More »
