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proteção às vítimas

Caso Mari Ferrer: decisão do STF pode mudar outros julgamentos de estupro

Caso Mari Ferrer: decisão do STF pode mudar outros julgamentos de estupro O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um recurso da defesa de Mariana Ferrer, que busca restringir o uso de provas consideradas desrespeitosas às vítimas de violência sexual. Esse julgamento pode ter um impacto significativo em outros casos de estupro e […]

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Ator de “Dança com lobos” condenado a prisão perpétua por agressão sexual

Condenação de Ator de “Dança com Lobos” por Agressão Sexual Um tribunal do estado de Nevada, nos Estados Unidos, condenou o ator Nathan Chasing Horse, conhecido por seu papel no filme “Dança com Lobos”, à prisão perpétua por agressão sexual. Essa condenação é resultado de um processo judicial que investigou as ações do ator. A

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Senado aprova inclusão da violência contra filhos na Lei Maria da Penha e cria crime de vicaricídio

Inclusão da Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado aprovou recentemente a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha, um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar. Além disso, foi criado o crime de “vicaricídio” no Código Penal, que visa proteger os filhos de vítimas de violência.

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Bruna Biancardi denuncia ataques e expõe mensagens contra filhas

Denúncia de Bruna Biancardi: Ataques Virtuais Contra Ela e suas Filhas Bruna Biancardi, uma personalidade pública, utilizou as redes sociais na noite de quinta-feira (19) para denunciar ataques virtuais direcionados a ela e às suas filhas, incluindo Mavie, de 2 anos. Essa ação corajosa visa expor a realidade dos ataques cibernéticos que muitas pessoas, especialmente

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Semana da Mulher impulsiona pauta no Congresso e avança projetos de proteção às vítimas de violência

Semana da Mulher: Avanços no Congresso Nacional A semana que marcou o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi um período de grande mobilização no Congresso Nacional em torno de pautas voltadas à proteção e aos direitos das mulheres. Durante esses dias, os parlamentares discutiram mais de 20 propostas relacionadas ao combate

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Cármen Lúcia diz que dados da violência contra a mulher são ‘estarrecedores’

Violência Contra a Mulher: Um Problema Persistente A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou recentemente a gravidade da violência contra as mulheres no Brasil. De acordo com ela, as mulheres vivem em um “poder violento” e os dados sobre a violência contra elas são “estarrecedores”. Essa declaração reflete a realidade alarmante que

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Deputado propõe ‘Lista da Vergonha’ para expor dados de abusadores e feminicidas

Proposta de ‘Lista da Vergonha’ para Expor Dados de Abusadores e Feminicidas O deputado estadual Rafa Zimbaldi, do partido União Brasil-SP, apresentou um projeto de lei que visa criar o Cadastro Estadual de Agressores, popularmente conhecido como ‘Lista da Vergonha’. Este cadastro terá como objetivo reunir informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais, pedofilia e

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Câmara aprova fim do usucapião para agressores de mulheres

Proteção às Vítimas de Violência Doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à proteção das vítimas de violência doméstica, aprovando o Projeto de Lei 1504/25. Este projeto visa proibir que agressores reivindiquem o usucapião de imóveis compartilhados quando a mulher for forçada a

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Nova proposta prevê prisão de até 8 anos por denúncia falsa na Lei Maria da Penha

Nova Proposta para a Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, uma legislação importante no combate à violência doméstica, pode sofrer alterações significativas com a apresentação do Projeto de Lei 5.128 de 2025. Esta proposta, de autoria da deputada Júlia Zanatta, visa estabelecer punições mais rigorosas para denúncias falsas, com o objetivo de

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Entidades e artistas criticam projeto que dificulta aborto legal em criança

Projeto de Decreto Legislativo é Criticado por Entidades e Artistas O projeto de decreto legislativo (PDL) que visa dificultar o aborto legal em crianças vítimas de violência sexual foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Essa medida tem sido amplamente criticada por entidades que defendem o direito ao aborto, artistas

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