Lula sanciona lei que libera poda de árvore quando órgão público se omitir
Lei que Libera Poda de Árvore em Áreas Públicas ou Privadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a poda ou remoção de árvores em áreas públicas ou privadas quando o órgão ambiental não se manifestar sobre pedidos motivados por risco de acidentes. A Lei nº 15.299 permite que, nesses […]
Lula sanciona lei que libera poda de árvore quando órgão público se omitir Read More »