Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis
Lei que Aumenta Pena para Estupro de Vulneráveis é Sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A nova legislação estabelece penas mais severas para crimes sexuais, com a pena máxima […]
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis Read More »