Proposta de Emenda à Constituição

Relator busca ‘texto viável’ para aprovar PEC da Segurança ainda este ano

Relator Busca Consenso para Aprovar PEC da Segurança O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho, está trabalhando para encontrar um “texto viável” que permita a aprovação da matéria ainda este ano. Isso envolve negociar com o governo e a oposição para alcançar um consenso mínimo que atenda […]

Presidente da CCJ descarta alternativa e indica que PEC da Blindagem será rejeitada

Empresas & Economia / Jacques

PEC da Blindagem: Rejeição Imminente no Senado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, reforçou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem será votada na quarta-feira, sem alternativas. A proposta, que visa proteger parlamentares de investigações e processos judiciais, tem sido alvo de críticas e parece

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