Projeto de Lei Antifacção: Um Novo Marco Legal O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância da votação do Projeto de Lei Antifacção, considerando-a a mais relevante do ano. Essa análise será realizada no Plenário da Casa, conforme confirmado por Motta. De acordo com Motta, o Projeto de Lei Antifacção representa um […]
‘Não me preocupo com narrativas’, diz Motta sobre o PL Antifacção Read More »
Projeto de Lei Antifacção e seus Impactos nos Movimentos Sociais O líder da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, deputado federal Pedro Lupion, apresentou uma emenda ao projeto de lei (PL) Antifacção que visa incluir indivíduos ou grupos que realizam ocupação de terras, o que pode afetar diretamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção Read More »
Defesa do Projeto de Lei Antifacção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu o projeto de lei antifacção, destacando a importância do papel da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. Após divergências sobre as modificações propostas ao projeto, Motta afirmou que as mudanças apresentadas pelo relator, o deputado Guilherme Derrite, não
‘Papel da Polícia Federal é inegociável’, diz Motta ao defender PL antifacção Read More »
Preocupação da Polícia Federal com o Projeto de Lei Antifacção A Polícia Federal (PF) expressou sua preocupação com as alterações introduzidas no relatório do Projeto de Lei Antifacção, que está atualmente em discussão no Congresso Nacional. De acordo com a PF, essas mudanças podem resultar em restrições significativas ao papel histórico da instituição. Essa manifestação
PF diz que sofrerá restrições ‘significativas’ com relatório de Derrite do PL antifacção Read More »
Adiamento da Votação do Projeto que Equipara Facção a Grupo Terrorista A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava marcada para votar o projeto de lei que equipara facções a grupos terroristas, foi adiada para quarta-feira. Essa decisão foi tomada após pressão do governo, que é contra esse texto e
Votação de projeto que equipara facção a grupo terrorista é adiada na Câmara Read More »
Projeto de Lei Antifacção: Um Passo em Direção à Segurança Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um importante passo em direção à segurança nacional ao assinar o projeto de lei antifacção. Essa medida foi discutida em uma reunião com ministros na tarde de sexta-feira, 31, e tem como objetivo combater a
Lula finaliza projeto de lei antifacção que será enviado ao Congresso Read More »
