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Projeto de Lei Antifacção

Motta decide deixar votações de PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

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Decisão sobre Votações de PEC da Segurança e PL Antifacção Adiada A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou uma decisão significativa na segunda-feira, 15, ao adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança e do projeto de lei Antifacção para o ano de 2026. Essa decisão foi […]

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Entenda o que muda com o Projeto de Lei Antifacção aprovado no Senado

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Entenda o que muda com o Projeto de Lei Antifacção aprovado no Senado O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Antifacção, um conjunto de medidas destinadas a combater o crime organizado no Brasil. Essa iniciativa visa fortalecer as leis existentes e proporcionar mais ferramentas para as autoridades no combate à facção criminosa. O

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Senado aprova projeto de lei antifacção; texto volta à Câmara

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Senado Aprova Projeto de Lei Antifacção O Senado aprovou, na noite de quarta-feira, 10, o projeto de lei antifacção, que endurece penas para organizações criminosas, cria novas fontes de financiamento para o combate ao crime e fortalece ações contra a lavagem de dinheiro. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes, em uma união entre

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PL Antifacção: Câmara aprova emenda que proíbe voto de presos provisórios

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Projeto de Lei Antifacção: Avanços na Câmara O Projeto de Lei Antifacção, uma iniciativa que visa combater a influência de facções criminosas no Brasil, deu um importante passo adiante na Câmara. Uma emenda ao projeto foi aprovada, estabelecendo a proibição de presos provisórios de exercerem seu direito de voto em eleições. Esta medida é vista

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Senado vai votar PL Antifacção na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

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Projeto de Lei Antifacção: O Que Esperar da Votação no Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou recentemente que o Projeto de Lei Antifacção será votado pelos senadores na próxima semana. Essa proposta, apresentada pelo governo, teve um caminho interessante até chegar a essa etapa, tendo sido aprovada pela Câmara dos Deputados com modificações

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PL Antifacção não pode tirar nenhum centavo da PF, diz relator no Senado

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Projeto de Lei Antifacção: Proteção aos Recursos da Polícia Federal O senador Alessandro Vieira, do partido MDB, foi designado como relator do projeto de lei Antifacção no Senado. Em sua declaração, ele afirmou categoricamente que seu relatório não permitirá a retirada de “nenhum centavo” dos recursos destinados à Polícia Federal. Essa posição do relator é

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‘Quem votou contra tem que dar sua cara a tapa’, diz Hugo Motta sobre PL Antifacção

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Projeto de Lei Antifacção: Entendendo as Posições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância de justificativas claras por parte dos deputados que votaram contra o projeto de lei antifacção. Essa posição foi expressa após a aprovação do projeto, que teve uma votação significativa contra por parte dos integrantes do partido do

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Alessandro Vieira é escolhido para ser relator do PL Antifacção no Senado

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Alessandro Vieira é Escolhido para Relatar PL Antifacção no Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em 18 de outubro a indicação do senador Alessandro Vieira, do partido MDB, para atuar como relator do projeto de lei Antifacção na Casa. Esta decisão é um passo importante no processo legislativo que visa combater a atuação

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Gleisi sobre PL Antifacção: “Hugo falou que vai ter novo texto”

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PL Antifacção: Avanços e Preocupações O projeto de lei antifacção está em discussão na Câmara dos Deputados e, de acordo com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, o texto “avançou em muitos pontos”. Isso foi afirmado após uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que indicou que o relator está preparando um

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