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‘Pix Pensão’: Lula sanciona a transferência automática de pensões alimentícias

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Pix Pensão: Uma Nova Era para as Pensões Alimentícias O presidente Lula sancionou recentemente a transferência automática de pensões alimentícias por meio do Pix, um mecanismo que visa combater o atraso nos pagamentos de pensões, especialmente aquelas devidas por pais em benefício de filhos menores. Essa nova medida, batizada de “Pix Pensão”, torna obrigatório para […]

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Pix Pensão: como vai funcionar e quem pode solicitar o mecanismo

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Pix Pensão: Um Novo Mecanismo para a Transferência de Pensão Alimentícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a lei que cria o “Pix Pensão”, um mecanismo inovador que permite a transferência automática da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor para a do beneficiário. Esta medida visa alterar a legislação atual e

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Lula sanciona lei que cria o ‘PIX Pensão’ com pagamento automático

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PIX Pensão: Uma Nova Era para a Pensão Alimentícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cria o “PIX Pensão”, um mecanismo inovador que permite a transferência automática da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor para a do beneficiário. Essa medida visa reduzir a inadimplência e tornar mais ágil o

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Senado aprova criação do “Pix Pensão” para pagamento automático de pensão alimentícia

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Senado Aprova Criação do “Pix Pensão” para Pagamento Automático de Pensão Alimentícia O Senado aprovou recentemente o projeto que cria o chamado “Pix Pensão”, um mecanismo que permitirá o pagamento automático de pensão alimentícia via Pix para a conta do beneficiário. Essa medida visa dar mais regularidade aos pagamentos e reduzir a judicialização recorrente desses

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PIX Pensão: Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia

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PIX Pensão: Senado Aprova Transferência Automática de Pensão Alimentícia O Senado aprovou, na última terça-feira, 7, o Projeto de Lei 4978/23, que visa criar o chamado “Pix Pensão” para facilitar a transferência automática da pensão alimentícia. Essa medida tem como objetivo principal garantir que os pagamentos sejam realizados de forma regular e sem atrasos, trazendo

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CCJ do Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão e texto vai ao plenário

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Aprovação do Pix Pensão no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 4978/2023, que visa criar o Pix Pensão. Esse projeto tem como objetivo facilitar o pagamento da pensão alimentícia, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático. O colegiado votou a favor do requerimento de

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