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Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso

Pescadores de Três Estados Recebem Orientações sobre Seguro-Defeso Em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, começaram as entrevistas e orientações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. Essa iniciativa visa identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o […]

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Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Gestão do Seguro-Defeso: Mudanças e Regulamentações O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. Essa mudança visa melhorar a gestão e o acesso ao benefício, que é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso,