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Perda de Mandato

Mesmo após perda de mandato, Eduardo Bolsonaro segue elegível para disputar 2026

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Perda de Mandato e Elegibilidade: O Caso de Eduardo Bolsonaro A recente decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que resultou na perda do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido ao excesso de faltas ao plenário trouxe à tona questões importantes sobre elegibilidade e direitos políticos. É fundamental entender que essa decisão […]

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Por unanimidade, STF mantém decisão de Moraes sobre perda de mandato de Carla Zambelli

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Decisão do STF: Perda de Mandato de Carla Zambelli A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última sexta-feira, 12, ao confirmar, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Essa decisão determina a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da decisão de

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STF forma maioria e confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

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STF Confirma Perda Imediata do Mandato de Carla Zambelli A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, fica anulada a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a

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Moraes determina perda de mandato de Carla Zambelli e anula votação da Câmara

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Decisão do STF: Perda de Mandato de Carla Zambelli e Anulação de Votação da Câmara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa na quinta-feira, determinando a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Além disso, a votação realizada na madrugada do mesmo dia pela Câmara

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Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda do mandato de Zambelli

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Decisão do STF: Moraes Anula Votação da Câmara e Decreta Perda de Mandato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao decretar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Esta ação direta do ministro tem como base a anulação da votação realizada na Câmara

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Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

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Pedido de Vista Adia Votação de Parecer sobre Mandato de Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório sobre a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a um pedido de vista coletivo. O relatório, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), se manifesta

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Eduardo Bolsonaro atinge 50 faltas sem justificativa e pode perder mandato

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Eduardo Bolsonaro e o Risco de Perda de Mandato O deputado Eduardo Bolsonaro, do partido PL-SP, alcançou um marco preocupante em sua carreira política: 50 faltas não justificadas em sessões da Câmara dos Deputados. Este número é significativo, pois, de acordo com a Constituição Federal, um deputado pode perder seu mandato se faltar, sem justificativa,

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Licença de Zambelli acaba; deputada presa na Itália pode perder mandato por faltas

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Licença de Carla Zambelli Termina: O Que Isso Significa para a Deputada A licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) chegou ao fim após 127 dias de afastamento. Presa na Itália desde julho, Zambelli havia obtido autorização para sete dias por tratamento de saúde e 120 dias por interesse particular. No entanto, com o término

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Entenda por que Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato de deputado

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Entenda por que Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato de deputado O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta um momento crítico em sua carreira política. Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação a processo, ele sofreu revezes em duas frentes na Câmara dos Deputados. A denúncia apresentada pela PGR é um marco

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