penas de condenados

PL da Dosimetria: se Lula vetar a lei, ela ainda pode ser aprovada?

PL da Dosimetria: Entendendo o Processo de Veto e Aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado pelo Senado, representando mais uma derrota para o governo no Congresso. […]

“Como está, não passa”, diz presidente da CCJ do Senado sobre projeto da Dosimetria

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Projeto da Dosimetria Enfrenta Resistência no Senado O projeto da dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, o projeto não

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