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Pena

Moraes: Aliados “parecem exigir” que Bolsonaro cumpra pena em “colônia de férias”

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que aliados de Jair Bolsonaro “parecem exigir” que o ex-presidente cumpra pena em condições especiais, comparando o local de cumprimento da pena a uma “estadia hoteleira” ou “colônia de férias”. A transferência de Bolsonaro para uma sala no […]

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Defesa pede prisão domiciliar para Roger Abdelmassih por risco de morte súbita

Defesa pede prisão domiciliar para Roger Abdelmassih por risco de morte súbita A defesa de Roger Abdelmassih, ex-médico condenado a mais de 173 anos de prisão por estupro de pacientes, pediu à Justiça a conversão da pena em prisão domiciliar devido ao agravamento do estado de saúde e risco iminente de morte. Abdelmassih, que atualmente

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Moraes concede regime aberto a Daniel Silveira, com tornozeleira e restrições

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a progressão de pena de Daniel Silveira do regime semiaberto para o regime aberto. Essa mudança ocorre após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 23 de setembro e o cumprimento, pelo sentenciado, de mais de

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