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Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre ‘pejotização’

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a “Pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, liberando a tramitação dos processos relacionados à “pejotização” em primeiro e segundo grau. Essas ações estavam suspensas desde abril do ano passado, aguardando a manifestação da Corte máxima sobre o tema. A “pejotização” […]

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Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre ‘pejotização’ na primeira instância

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre “Pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 18, ao autorizar o andamento dos processos relacionados à “pejotização” nas instâncias de primeiro e segundo grau da Justiça. Essa decisão permite que os processos trabalhistas sobre essa questão sejam analisados e julgados

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STF deve decidir sobre uberização e pejotização em 2026

Empresas & Economia /

STF deve decidir sobre uberização e pejotização em 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma série de casos de grande repercussão neste ano, incluindo questões econômicas de grande impacto. Entre elas, destacam-se as discussões sobre a uberização e a pejotização, temas que têm gerado grande expectativa tanto no setor econômico quanto

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TST faz alerta sobre riscos com avanço da pejotização e levanta discussões

Empresas & Economia /

Alerta do TST sobre Pejotização O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, participou de uma audiência na Câmara dos Deputados em novembro, discutindo o tema “Novas Relações de Trabalho e o Papel do Judiciário”. Durante a audiência, o ministro fez um alerta contundente sobre os riscos da pejotização, afirmando

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A nova face da exploração: pejotização cresce silenciosamente

Vida Saudável & Esportes /

A Nova Face da Exploração: Pejotização Cresce Silenciosamente A pejotização no Brasil tem sido um tema cada vez mais discutido nos últimos anos, especialmente em relação aos direitos trabalhistas e à Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho, liderado por figuras como Vieira de Mello Filho, tem desempenhado um papel fundamental na análise e

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A Uberização dos Médicos: Como a Pejotização Está Precarizando a Saúde Brasileira

Vida Saudável & Esportes /

A Uberização dos Médicos: Um Problema Crescente na Saúde Brasileira A saúde pública no Brasil está enfrentando um desafio significativo com a pejotização dos médicos, um fenômeno que está precarizando a saúde no país. A pejotização se refere à contratação de profissionais como pessoas jurídicas, em vez de empregados, o que acaba por retirar direitos

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A Nova Face da Fraude Trabalhista: A Verdade Sobre a Pejotização

Vida Saudável & Esportes /

A Nova Face da Fraude Trabalhista: A Verdade Sobre a Pejotização A pejotização é um termo que tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente no setor de saúde, onde médicos e enfermeiros são afetados por essa prática. A pejotização se refere à transformação de trabalhadores em prestadores de serviços, sem vínculos trabalhistas, o que pode

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Resposta simples para problema complexo está errada, diz Gilmar sobre pejotização

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Veja também papel sulfite. Resposta Simples para Problema Complexo Está Errada, Diz Gilmar sobre Pejotização O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a “pejotização” é um problema complexo que não pode ser resolvido de maneira simplista. Em audiência pública na Corte, ele afirmou que respostas prontas ou simples para problemas complexos

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Gilmar diz que é preciso regular ‘pejotização’ por ‘transições justas e suaves’

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Veja também amplificador. Regulamentação da Pejotização: Um Passo para Transições Justas e Suaves O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulamentação da “pejotização” para garantir transições justas e suaves no mercado de trabalho. Essa posição foi expressa durante uma audiência pública sobre o tema, que visa discutir a validade da contratação

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