Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese afirma que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data […]
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Senado Aprova PEC do Marco Temporal em Segundo Turno O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação ocorreu nesta terça-feira, com 52 votos a favor e 15 contra. Com essa aprovação, a proposta agora segue para a
Senado aprova PEC do marco temporal em segundo turno; proposta vai à Câmara Read More »
Alcolumbre Pauta PEC do Marco Temporal um Dia Antes de Julgamento do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão é mais um
Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o tema Read More »
