PEC da Segurança Pública

Relator da PEC da Segurança exclui pontos sobre inteligência a pedido do governo

PEC da Segurança Pública: Mudanças e Exclusões O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado federal Mendonça Filho, apresentou um relatório com mudanças significativas em relação ao texto original. Uma das principais exclusões foi a retirada de trechos que tratavam do Sistema Brasileiro de Inteligência, a pedido do ministro da […]

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PEC da Segurança Pública prevê referendo sobre a redução da maioridade penal

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PEC da Segurança Pública: Entendendo as Propostas e Implicações A recente apresentação do relatório da PEC da Segurança Pública trouxe à tona um tema delicado e polêmico: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta, incluída a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugere a realização de um referendo

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PEC da Segurança tem federalização como ponto de dissenso e integração em debate

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PEC da Segurança Pública: Desafios e Debates A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está no centro de intensas negociações no Congresso Nacional. O relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho à Comissão Especial que analisa a matéria trouxe alterações significativas, especialmente no que diz respeito à autonomia das forças de segurança dos

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Lula cobra do Congresso votação da PEC da Segurança; relatório deve ser lido quarta

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PEC da Segurança Pública: Lula Cobra Aprovação do Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A previsão é que o parecer do relator, deputado Mendonça Filho, seja lido nesta quarta-feira na comissão especial. Segundo Lula, é preciso

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Tarcísio diz que PEC da Segurança Pública ‘fere de morte’ autonomia dos Estados

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PEC da Segurança Pública: Governadores Criticam Proposta do Governo Lula O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo Lula ao Congresso. Segundo Tarcísio, a PEC é uma “afronta” à autonomia dos Estados e os

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Hugo Motta diz que Lula já está em “processo de reeleição” e critica polarização

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Hugo Motta: Lula em “processo de reeleição” e crítica à polarização O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou sua visão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está se movimentando com foco na disputa pela reeleição em 2026. Segundo Motta, Lula, que é o primeiro presidente da República a ser

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Vamos focar na PEC da Segurança Pública e na reforma administrativa nos próximos meses, diz Motta

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Prioridades Legislativas para o Fim de 2025 A Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu suas prioridades para os últimos três meses de 2025. De acordo com Motta, a Casa irá se concentrar em temas de grande relevância para o país, visando avançar em áreas cruciais. Dentre as prioridades destacadas,

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