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É possível incluir o nome social no título de eleitor para votar em 2026?

Empresas & Economia /

Inclusão do Nome Social no Título de Eleitor: Um Direito Garantido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido um defensor dos direitos dos cidadãos, especialmente em relação à identidade e expressão de gênero. Um dos avanços significativos nessa área é a possibilidade de incluir o nome social no título de eleitor, um direito que pode […]

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Tribunais garantem permanência de militares trans e direito ao uso do nome social

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Decisão Histórica: Tribunais Garantem Direitos de Militares Trans O Superior Tribunal Militar e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram decisões importantes em relação aos direitos de militares trans, garantindo sua permanência nas Forças Armadas e o uso do nome social. De acordo com a decisão do Superior Tribunal Militar, os militares trans não podem

Tribunais garantem permanência de militares trans e direito ao uso do nome social Read More »