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Ministério da Fazenda

Durigan: tudo que tem saído sobre alternativas à MP derrubada é especulação

Alternativas à Medida Provisória Derrubada: Especulação ou Realidade? O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu recentemente que não há planos para tributar investimentos como LCAs e LCIs via aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida estava prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que foi derrubada pela Câmara dos Deputados. Além disso, […]

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Fazenda avalia cobrar imposto retroativo de bets e operadores alertam para sufocamento fiscal

Veja também cadeira gamer. Cobrança de Imposto Retroativo de Bets: Um Desafio para as Empresas de Apostas Esportivas A Receita Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda estão avaliando a possibilidade de cobrar tributos retroativos de empresas de apostas esportivas que atuam no país desde 2018, quando o mercado

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Haddad sobre alerta do TCU: Nós estamos buscando o centro da meta fiscal

Meta Fiscal: Haddad Destaca Busca pelo Centro da Meta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica está buscando o centro da meta fiscal, apesar do alerta feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a adoção do limite inferior do intervalo de tolerância para o resultado primário anual. De acordo

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