Senado aprova projeto que estabelece vulnerabilidade de menores de 14 anos em casos de estupro
Senado Aprova Projeto de Lei sobre Vulnerabilidade de Menores em Casos de Estupro O Senado aprovou um projeto de lei importante que visa proteger menores de 14 anos em casos de estupro. De acordo com a proposta, menores de 14 anos serão considerados sempre vulneráveis em situações de estupro, o que pode influenciar na aplicação […]