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Marco Temporal

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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STF Derruba Tese do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação histórica, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão tem implicações significativas para as comunidades indígenas e para a política de demarcação de terras no Brasil. Com a invalidação do […]

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Dino acompanha Gilmar e vota contra o marco temporal no STF

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Decisão do STF sobre Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de discussões importantes sobre a demarcação de terras indígenas, um tema que envolve questões constitucionais e socioambientais. Nesse contexto, o ministro Flávio Dino se manifestou recentemente sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição

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LDO, PEC da Segurança e Banco Master: Congresso entra na reta final do ano

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Resumo das Atividades do Congresso Nacional O Congresso Nacional entra na reta final de suas atividades neste ano, após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na terça-feira, haverá uma sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

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STF: Às vésperas da COP-30, Fachin planeja volta da pauta do marco temporal

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STF: Às vésperas da COP-30, Fachin planeja volta da pauta do marco temporal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamentos do plenário processos com grande impacto para o meio ambiente, às vésperas da COP-30, que terá início em 10 de novembro em Belém. A intenção de Fachin é

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