Senado Aprova PL Antifacção: Um Passo Importante no Combate ao Crime Organizado O Senado brasileiro deu um passo significativo no combate ao crime organizado ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Essa legislação tem como objetivo instituir o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil, fortalecendo as ferramentas legais para […]
Senado aprova PL Antifacção; texto volta à Câmara Read More »
Marco Legal para Uso da Inteligência Artificial em Discussão O Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa criar um marco legal para a inteligência artificial (IA) no Brasil, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Após ser aprovado pelos senadores, o texto agora está em discussão em uma comissão especial, etapa crucial antes de ser
Marco legal para uso da inteligência artificial segue em tramitação Read More »
Marco Legal do Combate ao Crime Organizado O deputado Guilherme Derrite, relator do projeto que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, defendeu que facções criminosas não sejam classificadas como organizações terroristas, mas que suas práticas armadas e de domínio territorial recebam tratamento penal equivalente ao terrorismo, com penas de 20 a 40
Derrite prevê pena de até 40 anos a faccionados e terroristas, mas ressalta diferença Read More »
