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Mandato-Tampão

Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre mandato-tampão para governo do RJ

Julgamento sobre Mandato-Tampão no Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas, após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Essa decisão ocorreu durante a sessão desta tarde, quando o julgamento estava empatado em […]

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STF começa julgamento sobre formato de eleição para mandato-tampão no governo do Rio

STF Inicia Julgamento sobre Formato de Eleição para Mandato-Tampão no Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento que definirá se a eleição para o mandato-tampão no Rio de Janeiro será direta, por meio do voto popular, ou indireta, com base na escolha dos deputados estaduais. O julgamento tem como ponto central

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Amazonas terá eleição indireta para governador em até 30 dias

Eleição Indireta no Amazonas: Um Processo Decisivo O Amazonas está prestes a vivenciar um processo político crucial nas próximas semanas: a eleição indireta para escolher o novo governador do estado. Essa votação, que deve ocorrer em até 30 dias, será conduzida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conforme determina a Constituição Estadual. A necessidade dessa

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STF decide se eleição para mandato-tampão no governo do Rio será direta ou indireta

STF Decide sobre Eleição para Mandato-Tampão no Governo do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o formato das eleições para o mandato-tampão ao governo do Rio após a renúncia de Cláudio Castro. A decisão será crucial para determinar se o eleitor fluminense participará diretamente da escolha do governador tampão ou se

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‘Mandato-tampão’: STF avalia eleição para governador do RJ

STF Avalia Eleição para Governador do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um julgamento presencial para definir as regras do pleito que irá eleger o novo governador do Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada após contestação do Partido Social Democrático (PSD), que questionou a legalidade do processo eleitoral. A eleição para

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Fux suspende regras de eleição indireta no RJ e impõe revés a lei para mandato-tampão

Decisão do Ministro Luiz Fux: Suspensão de Regras de Eleição Indireta no RJ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao suspender trechos da lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que regulamenta a eleição indireta para um eventual mandato-tampão no governo do estado. Essa decisão atende a

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