Quantas Praias Existem no Brasil? O Brasil é conhecido por suas belas praias, que atraem milhões de turistas todos os anos. De acordo com um levantamento feito pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com a Nexus, o turismo de “sol e praia” é o tipo de turismo favorito dos brasileiros. Essa preferência não é […]
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Decisão do STJ: Impacto Ambiental no Litoral Brasileiro A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante em relação à preservação do meio ambiente no litoral brasileiro. Em julgamento realizado na terça-feira, 11 de novembro, o STJ rejeitou, por unanimidade, um recurso especial apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
STJ rejeita recurso que impactaria 741 mil hectares no litoral brasileiro Read More »
STJ Julga Ação que Pode Afetar Construção em Áreas de Restinga no Litoral Brasileiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar um recurso que pode ter implicações significativas para a construção em áreas de restinga ao longo do litoral brasileiro. A ação, originada em Santa Catarina, busca determinar se toda a vegetação
STJ juga ação que pode afetar construção em 741 mil hectares no litoral brasileiro Read More »
