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Licenciamento Ambiental

Lula vê risco de bloqueio a produtos brasileiros após queda de vetos do licenciamento

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Presidente Lula Alerta sobre Riscos ao Agronegócio Brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação sobre a decisão do Congresso de derrubar 56 dos 63 vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Lula afirmou que essa medida pode levar a barreiras comerciais impostas por grandes importadores, afetando negativamente o agronegócio brasileiro. De […]

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O que é a LAE, licença ambiental que acelera grandes obras em até 12 meses

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Entendendo a Licença Ambiental Especial (LAE) A recente aprovação da Medida Provisória da Licença Ambiental Especial (LAE) pela Câmara dos Deputados tem gerado grande debate no Brasil, com muitas organizações considerando-a um desmonte do licenciamento ambiental no país. Essa medida é vista como parte de um conjunto de ações que visam acelerar a realização de

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Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula

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Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), que visa regulamentar o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados “estratégicos”. A proposta, de autoria do relator Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada no mesmo dia em que foi analisada em

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Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial

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Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada na terça-feira, 2 de dezembro, a Medida Provisória (MP) relacionada ao Licenciamento Ambiental Especial. Esta medida visa estabelecer um conjunto de flexibilizações no processo de licenciamento ambiental, o que gerou controvérsia, especialmente porque o governo Lula havia tentado

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Reações aos vetos do licenciamento ambiental: congresso ‘enterrou’ proteção ambiental

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Reações aos Vetos do Licenciamento Ambiental: Um Retrocesso Ambiental O recente episódio em que o congresso derrubou 56 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem gerado grande controvérsia e preocupação entre especialistas e defensores do meio ambiente. Essa decisão é vista como um dos maiores retrocessos ambientais das últimas décadas, revivendo

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MPF recorre para impedir leilão de blocos na Bacia da Foz do Amazonas

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MPF Recorre para Impedir Leilão de Blocos na Bacia da Foz do Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com o objetivo de reverter a decisão da Justiça Federal que anteriormente negou o pedido de impedir a homologação do resultado final do leilão de 19

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Marina diz que decisão do Ibama sobre Foz do Amazonas foi ‘técnica’

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Decisão do Ibama sobre Foz do Amazonas A ministra Marina Silva afirmou que a decisão do Ibama de conceder licença para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas foi “técnica”. Ela destacou que o processo de licenciamento ambiental foi rigoroso e contou com a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização

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Licenciamento ambiental: Marina compara possível derrubada de vetos de Lula a ‘tempo de Cubatão’

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Licenciamento Ambiental: Um Passo para Trás? A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua preocupação com a possível derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Essa lei visa flexibilizar as regras para autorizações de obras e empreendimentos no país, o que, segundo Marina, poderia ter consequências negativas para o meio ambiente.

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Petrobras: Ibama disse que todos os pontos sobre Margem Equatorial foram esclarecidos

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Petrobras: Avanços no Licenciamento do Bloco FZA-M-59 A Petrobras realizou uma reunião com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na quarta-feira, 15, com o objetivo de esclarecer pontos técnicos relacionados ao processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. Esta

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Alcolumbre cancela sessão que analisaria vetos da lei de licenciamento ambiental

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Cancelamento de Sessão sobre Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado que estava marcada para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei sobre licenciamento ambiental. Essa decisão foi tomada após um pedido da liderança do governo

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