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liberdade provisória

8 de janeiro: Moraes concede liberdade provisória a ré por questões de saúde mental

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes: Liberdade Provisória por Questões de Saúde Mental O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória à ré Alexsandra Aparecida da Silva, que estava detida desde julho deste ano por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão foi motivada por problemas de […]

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Oruam: STJ concede liminar para rapper deixar prisão preventiva

Decisão do STJ: Oruam Deixa a Prisão Preventiva O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi autorizado a deixar a prisão preventiva após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, atendendo ao pedido de soltura apresentado pela defesa do cantor. Oruam estava

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