Lula sanciona pacote que cria crime de ‘vicaricídio’ e eleva penas para violência contra a mulher
Combate à Violência Doméstica: Novas Leis Sancionadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um conjunto de leis que visam combater a violência doméstica contra a mulher. Essa medida é um importante passo para a proteção das vítimas e para a punição dos agressores. Entre as principais mudanças está a criação do crime de […]