Bloco Mulheres Rodadas Discute Violência Contra a Mulher no Rio O bloco Mulheres Rodadas realizou um desfile no Largo do Machado, na zona sul do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a violência contra a mulher. A pernalta Luciana Peres, de 46 anos, desfilou com uma fantasia que simbolizava as tentativas de assassinato […]
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STF Define Direito a Benefício para Trabalhadoras Afastadas por Violência Doméstica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres afastadas do trabalho devido à violência doméstica têm direito a receber um benefício do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) por até seis meses. Essa decisão é um marco importante na proteção das vítimas
STF define que trabalhadora afastada por violência doméstica deve receber benefício Read More »
Nova Proposta para a Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, uma legislação importante no combate à violência doméstica, pode sofrer alterações significativas com a apresentação do Projeto de Lei 5.128 de 2025. Esta proposta, de autoria da deputada Júlia Zanatta, visa estabelecer punições mais rigorosas para denúncias falsas, com o objetivo de
Nova proposta prevê prisão de até 8 anos por denúncia falsa na Lei Maria da Penha Read More »
