Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Nova lei do licenciamento ambiental impulsiona consultoria que fatura R$ 58 mi

Nova Lei do Licenciamento Ambiental: Um Novo Capítulo para a Consultoria A recente sanção da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) marca um importante marco para a gestão ambiental no país. Com sua entrada em vigor em 6 de fevereiro, a lei estabelece um conjunto de regras unificadas para o licenciamento ambiental em todo o […]

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Flexibilização do licenciamento ambiental tem início; STF analisa constitucionalidade

Empresas & Economia / Jacques

Flexibilização do Licenciamento Ambiental: O Que Mudou A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza o processo de concessão de licenças, entrou em vigor recentemente, 180 dias após a sanção com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A derrubada de 56 vetos pelo Congresso Nacional restituiu ao texto dispositivos que flexibilizam etapas do

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Congresso pode derrubar 63 vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental nesta quinta

Empresas & Economia / Jacques

Congresso Nacional Analisa Vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 16, para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa reunião é crucial, pois pode resultar na derrubada de até 63 vetos apresentados pelo presidente. A Lei Geral do

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