STF forma maioria para suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
Decisão do STF sobre Mototáxi em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta segunda-feira, 10, ao decidir derrubar a Lei estadual 18.156/2025, de São Paulo. Essa lei delegava aos municípios a responsabilidade de autorizar ou vetar o serviço de mototáxis. A decisão do STF forma uma maioria para a suspensão […]
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