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Lei de Anistia

Presidente da Venezuela encerra Lei de Anistia para presos políticos e opositores

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Presidente da Venezuela Encerra Lei de Anistia para Presos Políticos e Opositores A presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, anunciou recentemente que a lei da anistia “chega ao fim”, após ter sancionado o projeto em 19 de fevereiro. Essa decisão tem implicações significativas para centenas de pessoas presas por crimes relacionados a fatos políticos ocorridos no governo […]

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Oposição da Venezuela diz que Lei de Anistia ‘abre brecha para perseguição’

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Oposição da Venezuela Critica Lei de Anistia A Plataforma Unitária Democrática (PUD), a maior coalizão da oposição na Venezuela, expressou sua preocupação com a recente Lei de Anistia aprovada no país. Segundo a PUD, essa lei “deixa a porta aberta para que a perseguição continue” e atua como uma “armadilha” ao dar a impressão de

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Venezuela recebe mais de 1,5 mil pedidos de libertação sob nova lei de anistia

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Venezuela Recebe Mais de 1,5 Mil Pedidos de Libertação Sob Nova Lei de Anistia A Venezuela recebeu até sábado um total de 1.557 pedidos de perdão e libertação, após a aprovação de uma nova lei de anistia. Essa informação foi divulgada pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, durante um evento em Caracas. De acordo

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Venezuela aprova por unanimidade lei de anistia para presos políticos

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Lei de Anistia para Presos Políticos na Venezuela A Venezuela deu um grande passo em direção à reconciliação política ao aprovar, por unanimidade, uma lei de anistia que pode levar à libertação de centenas de presos políticos. Essa medida marca uma mudança significativa na postura do governo venezuelano, que por décadas negou a existência de

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Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia para presos políticos por unanimidade

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Lei de Anistia para Presos Políticos na Venezuela A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, por unanimidade, a lei de anistia para presos políticos. Essa decisão histórica foi tomada após intensas negociações que contaram com a participação de organizações não governamentais (ONGs), familiares de detidos e até mesmo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A

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Dino vota para Lei de Anistia não se aplicar a ocultação de cadáver e sequestro

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Decisão do Ministro Flávio Dino sobre a Lei de Anistia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou recentemente para afastar a aplicação da Lei de Anistia a crimes de natureza permanente, como ocultação de cadáver e sequestro, praticados durante a ditadura militar. De acordo com o ministro, a anistia concedida em 1979

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Venezuela dá primeiro passo para aprovação de lei de anistia

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Avanço na Venezuela: Primeiro Passo para a Aprovação de Lei de Anistia A Assembleia Nacional da Venezuela deu um importante passo em direção à reconciliação nacional ao aprovar, em primeira discussão, um projeto de lei de anistia que abrange os 27 anos do chavismo no poder. Este projeto, considerado histórico, visa promover a pacificação e

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Com centenas de presos políticos, Venezuela começa a discutir lei de anistia

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Lei de Anistia na Venezuela: Um Passo em Direção à Reconciliação A Venezuela está prestes a dar um passo significativo em direção à reconciliação nacional, com a discussão de uma lei de anistia para presos políticos e membros do chavismo. Após a transição de governo, o parlamento do país sul-americano está debatendo uma proposta que

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