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Governo pedirá mais alterações a Derrite no PL Antifacção; veja quais

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Governo Avalia Alterações no PL Antifacção O governo federal está avaliando as alterações feitas pelo secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, no projeto de lei Antifacção. De acordo com a análise, as mudanças permitem a abertura de negociação, mas ainda são necessárias algumas alterações adicionais. O Ministério da Justiça identificou a […]

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O que é o PL Antifacção e o que muda? Entenda

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O que é o PL Antifacção e o que muda? O Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo governo Lula, tem como objetivo combater a facção criminosa e suas atividades ilícitas. No entanto, o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) trouxe mudanças significativas à proposta original, ampliando seu escopo e incluindo dispositivos que podem ter impactos

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‘Não se trata de classificar como terrorismo, mas agravar penas’, diz Derrite

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Proposta de Lei Antifacção: Entrevista com Deputado Guilherme Derrite O deputado Guilherme Derrite, relator da proposta do governo Lula que cria a Lei Antifacção, defende que o texto apresentado reconheça práticas de facções com “efeitos equivalentes” aos do terrorismo, com penas elevadas, mas sem enquadrá-las diretamente na Lei Antiterrorismo. Segundo Derrite, o objetivo do projeto

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Lei Antifacção: 5 pontos do projeto de Lula contra o crime organizado

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Introdução ao Projeto de Lei Antifacção Infelizmente, o texto fornecido não está relacionado ao tema solicitado, que é a Lei Antifacção proposta pelo presidente Lula contra o crime organizado. No entanto, podemos abordar o tema de forma geral e discutir os possíveis pontos que um projeto de lei dessa natureza poderia incluir. Pontos Possíveis da

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Lula assina projeto antifacção com penas mais duras para organizações criminosas

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Projeto Antifacção: Lula Assina Lei com Penas Mais Duras para Organizações Criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei Antifacção, que será encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência. A proposta inclui agravar as penas para lideranças e integrantes de organizações criminosas, com o objetivo de combater o crime

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