Luis Arce, ex-presidente da Bolívia, é preso em meio a investigação de corrupção O ex-presidente da Bolívia, Luis Arce, foi preso em 10 de agosto, poucas semanas após deixar o cargo, no desdobramento de um dos maiores escândalos de corrupção dos últimos anos no país. Essa prisão é um marco importante na luta contra a […]
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Redução de Pena: Entendendo o PL da Dosimetria O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, tem o potencial de alterar significativamente as penas impostas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso inclui aqueles envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, um evento que
Redução de pena de Bolsonaro e outros condenados: o que é o PL da Dosimetria Read More »
PL da Dosimetria: Impacto na Pena de Bolsonaro O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, atualmente em discussão no Congresso, pode ter um impacto significativo na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se a proposta for aprovada, Bolsonaro poderá cumprir uma pena de apenas
PL da dosimetria: Bolsonaro pode ficar preso por 2 anos e 4 meses, diz relator Read More »
Decisão da Justiça sobre o Futuro da Série Tremembé A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante após o processo movido por San, anteriormente conhecido como Sandrão, contra a série Tremembé, lançada pelo Prime Video. A ex-presidiária havia pedido a retirada imediata da série do ar, alegando que a produção distorceu fatos sobre o
Tremembé vai sair do ar? Justiça toma decisão após processo de Sandrão Read More »
Cuba Condena Ex-Ministro da Economia à Prisão Perpétua por Espionagem O ex-ministro da Economia de Cuba, Alejandro Gil, foi condenado à prisão perpétua pelo Supremo Tribunal Popular por espionagem. A sentença foi anunciada na segunda-feira (8) e encerra um julgamento curto que colocou no centro das atenções um dos nomes mais influentes do governo de
Cuba condena ex-ministro da Economia à prisão perpétua por espionagem Read More »
Caso Marielle: Julgamento dos Irmãos Brazão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque a data para o julgamento da ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em seu despacho, Moraes
Caso Marielle: Moraes pede a Dino que marque data de julgamento de irmãos Brazão Read More »
Caso Marielle: Avanços na Busca por Justiça O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma tragédia que chocou o país, está mais perto de encontrar seu desfecho. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um importante passo nessa direção, solicitando a definição de uma data para o julgamento dos
Caso Marielle: Moraes solicita data para julgamento dos acusados Read More »
Defesa de Braga Netto Apresenta Recurso no STF A defesa do general Walter Braga Netto entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que levou ao início da execução da pena de 26 anos de prisão. No documento apresentado, os advogados pedem que Moraes
Defesa de Braga Netto apresenta recurso no STF e pede que caso vá para o Plenário Read More »
Caso Hytalo Santos: Influenciador Negou Conteúdo Sexual em Vídeos O influenciador Hytalo Santos se pronunciou recentemente em um depoimento à Justiça, expressando seu desconforto em responder a um processo movido contra ele. O caso envolve vídeos que ele produziu e compartilhou, os quais foram questionados por seu conteúdo. De acordo com o depoimento, Hytalo Santos
Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante ao negar o pedido de emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa de Paulo Renato solicitou a liberação do documento por cinco dias para que ele pudesse
Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas Read More »
