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justiça tributária

Decisão da Câmara contra MP do IOF não é derrota ao governo, mas ao povo, diz Lula

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Veja também Lazarus. Decisão da Câmara contra MP do IOF: Uma Análise A recente decisão da Câmara dos Deputados de derrubar a medida provisória (MP) que visava compensar o recuo do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem gerado grande debate no cenário político brasileiro. De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da […]

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Derrubada de MP é derrota imposta ao povo brasileiro, diz Lula

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Veja também futevôlei. Derrubada de MP: Uma Derrota para o Povo Brasileiro A decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025 foi criticada duramente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP, que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, caducou devido

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Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: “foi um golaço!”

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Aprovação da Isenção do IR: Um Passo em Direção à Justiça Tributária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação do Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, considerando-a uma “votação histórica”. A aprovação, que ocorreu na Câmara dos Deputados, representa um importante

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Com votação unânime, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil

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Isenção do Imposto de Renda: Uma Medida para Reduzir a Carga Tributária A Câmara dos Deputados aprovou, por votação unânime, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Essa medida, se aprovada no Senado e sancionada até o fim do ano, beneficiará

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Isenção do IR até R$ 5 mil: o que acontece após a aprovação na Câmara e quando entra em vigor?

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Isenção do IR até R$ 5 mil: Entendendo o Processo de Aprovação e Vigência A Câmara de Deputados aprovou, em 1º de outubro, o projeto que visa isentar de Imposto de Renda (IR) as pessoas que ganham até R$ 5 mil. Essa medida tem o potencial de impactar significativamente a vida de muitos contribuintes, aliviando

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Comissão do Senado aprova texto alternativo à isenção do IR para rendas até R$ 5 mil

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Comissão do Senado Aprova Texto Alternativo à Isenção do IR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a isenção do imposto de renda para quem recebe salário de até R$ 4.990 por mês. Essa medida visa pressionar a análise de uma proposta semelhante em discussão na Câmara

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