Justiça do Trabalho

Gilmar vota por vincular gratuidade da Justiça do Trabalho à isenção do IR

Julgamento sobre Gratuidade na Justiça do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre as regras de gratuidade na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017. Esse julgamento é crucial para definir os parâmetros de acesso à Justiça para os trabalhadores que não possuem condições financeiras para arcar com os custos […]

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A nova face da exploração: pejotização cresce silenciosamente

Vida Saudável & Esportes / Jacques

A Nova Face da Exploração: Pejotização Cresce Silenciosamente A pejotização no Brasil tem sido um tema cada vez mais discutido nos últimos anos, especialmente em relação aos direitos trabalhistas e à Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho, liderado por figuras como Vieira de Mello Filho, tem desempenhado um papel fundamental na análise e

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Gilmar diz que é preciso regular ‘pejotização’ por ‘transições justas e suaves’

Empresas & Economia / Jacques

Veja também amplificador. Regulamentação da Pejotização: Um Passo para Transições Justas e Suaves O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a regulamentação da “pejotização” para garantir transições justas e suaves no mercado de trabalho. Essa posição foi expressa durante uma audiência pública sobre o tema, que visa discutir a validade da contratação

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Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil a funcionária alvo de troféu de “mais lerda”

Empresas & Economia / Jacques

Condenação de Empresa por Assédio Moral A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, manteve a condenação de uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma funcionária que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão foi baseada no fato de a trabalhadora ter recebido um

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