Judicialização - bukib.com

Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS

Ministério da Saúde Cria Comitê para Debater Judicialização no SUS O Ministério da Saúde deu um importante passo para abordar a questão da judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS) com a criação de um comitê específico para debater e tratar desse tema. Essa informação foi divulgada por meio de uma portaria publicada no Diário […]

Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas

Vida Saudável & Esportes / Jacques

Decisão do STF sobre o Rol Exemplificativo: Uma Vitória com Limitações O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente concluiu o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da lei do rol exemplificativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), confirmando que a lista da ANS é apenas uma referência e não um limite taxativo para os tratamentos e

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