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Acordo que suspende ação eleitoral proíbe Pablo Marçal de ir bares e sair da cidade

Acordo com a Justiça Eleitoral: Restrições para Pablo Marçal O influenciador e empresário Pablo Marçal fechou um acordo com a Justiça Eleitoral de São Paulo para suspender a ação penal movida contra ele. A ação foi aberta após a divulgação de um laudo médico falso sobre o candidato Guilherme Boulos (PSOL-SP) durante a eleição de […]

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Ação no STF coloca Eduardo Bolsonaro sob risco de inelegibilidade

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Ação no STF e o Risco de Inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro A formalização da ação penal contra Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) introduz uma variável significativa no cenário político de 2026. Como réu por coação no curso de processo judicial, o ex-deputado agora enfrenta a fase de instrução processual, que pode resultar em

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PT diz que não há ‘fundamento’ para discussão de inelegibilidade após desfile

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Resumo do Caso O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota afirmando que não há “fundamento jurídico” para discussão sobre a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfile da Acadêmicos de Niterói. A nota destaca que o enredo apresentado é uma manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente

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TSE inicia julgamento de cassação de mandato e ineligibilidade de Cláudio Castro

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Início do Julgamento no TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento de um processo que pode ter implicações significativas para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo em questão pode resultar na cassação do mandato de Cláudio Castro, além de estabelecer sua inelegibilidade para cargos públicos por um período

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Washington Reis pede ao STF ‘acordo de não persecução penal’ para evitar inelegibilidade

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Washington Reis Busca Acordo para Evitar Inelegibilidade O ex-prefeito de Duque de Caxias e ex-secretário estadual de Transportes, Washington Reis, do MDB, apresentou uma proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando uma solução para evitar a inelegibilidade. A medida proposta por Washington Reis é baseada em uma “reparação de dano ambiental”, com o objetivo de

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Ficha Limpa: relator da proposta diz que não há ambiente para derrubada de veto

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Lei da Ficha Limpa: Vetos do Presidente Lula e Reações no Congresso O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator do projeto de lei que flexibiliza as exigências da Lei da Ficha Limpa, acredita que os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula dificilmente serão derrubados pelos parlamentares. As mudanças aprovadas pelo Congresso reduzem o tempo

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Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidade

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Lei da Ficha Limpa: Lula Veta Mudanças que Reduziam Tempo de Inelegibilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início do mês. A decisão de Lula foi no sentido de manter a integridade da lei, vetando os dispositivos que

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