inelegibilidade - bukib.com

TSE inicia julgamento de cassação de mandato e ineligibilidade de Cláudio Castro

Início do Julgamento no TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento de um processo que pode ter implicações significativas para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo em questão pode resultar na cassação do mandato de Cláudio Castro, além de estabelecer sua inelegibilidade para cargos públicos por um período […]

TSE inicia julgamento de cassação de mandato e ineligibilidade de Cláudio Castro Read More »

Washington Reis pede ao STF ‘acordo de não persecução penal’ para evitar inelegibilidade

Empresas & Economia / Jacques

Washington Reis Busca Acordo para Evitar Inelegibilidade O ex-prefeito de Duque de Caxias e ex-secretário estadual de Transportes, Washington Reis, do MDB, apresentou uma proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando uma solução para evitar a inelegibilidade. A medida proposta por Washington Reis é baseada em uma “reparação de dano ambiental”, com o objetivo de

Washington Reis pede ao STF ‘acordo de não persecução penal’ para evitar inelegibilidade Read More »

Ficha Limpa: relator da proposta diz que não há ambiente para derrubada de veto

Empresas & Economia / Jacques

Lei da Ficha Limpa: Vetos do Presidente Lula e Reações no Congresso O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator do projeto de lei que flexibiliza as exigências da Lei da Ficha Limpa, acredita que os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula dificilmente serão derrubados pelos parlamentares. As mudanças aprovadas pelo Congresso reduzem o tempo

Ficha Limpa: relator da proposta diz que não há ambiente para derrubada de veto Read More »

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidade

Empresas & Economia / Jacques

Lei da Ficha Limpa: Lula Veta Mudanças que Reduziam Tempo de Inelegibilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início do mês. A decisão de Lula foi no sentido de manter a integridade da lei, vetando os dispositivos que

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidade Read More »