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Lula assina decreto de indulto de Natal de 2025 e exclui presos do 8/1 e Bolsonaro

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Indulto de Natal de 2025: Lula Assina Decreto com Critérios Específicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino para 2025, concedendo perdão de pena a pessoas presas que cumpram critérios específicos. No entanto, o decreto exclui presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os condenados pelos […]

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Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por crimes contra democracia

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Indulto de Natal: Lula Assina Decreto com Restrições O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente o decreto do indulto natalino, uma tradição que visa conceder perdão de pena a presos que atendam a critérios específicos. No entanto, este ano, o decreto traz uma importante restrição: a exclusão de condenados por crimes contra o

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Indulto de Natal de Lula deve excluir condenados por crimes contra a democracia

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Indulto de Natal de Lula: Exclusão de Condenados por Crimes Contra a Democracia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conceder um indulto no Natal deste ano, seguindo o formato adotado em 2023 e 2024. De acordo com a minuta aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o indulto deve

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