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Imposto sobre Operações Financeiras

Governo aposta em receitas extras para reforçar Orçamento em 2026

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Governo Aponta para Medidas Extras para Reforçar Orçamento em 2026 O Orçamento Geral da União de 2026, aprovado recentemente pelo Congresso, incluirá medidas extras para garantir o cumprimento da meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões no próximo ano. Essas medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um café de fim […]

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Governo prepara nova tributação de criptomoedas, com ‘dólar digital’ na mira

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Governo Prepara Nova Tributação de Criptomoedas O governo federal confirmou recentemente que está trabalhando em uma atualização na tributação das criptomoedas. Essa medida visa abordar o uso desses ativos em operações internacionais, o que pode ter implicações significativas para o mercado de criptomoedas. De acordo com Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o foco

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Arrecadação federal chega a R$ 261,9 milhões em outubro e bate recorde

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Arrecadação Federal Bate Recorde em Outubro A arrecadação total de tributos federais em outubro alcançou R$ 261,9 milhões, o maior valor já registrado para o mês. Isso representa uma expansão real de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, as receitas federais chegam a R$

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Senado aprova projeto de atualização patrimonial com itens da MP do IOF

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Senado Aprova Projeto de Atualização Patrimonial O Senado aprovou, em 18 de outubro, um projeto que visa atualizar os valores de bens móveis e imóveis. Essa proposta retoma medidas que estavam inicialmente incluídas em uma medida provisória (MP) criada como alternativa à arrecadação pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi derrubada no mesmo mês.

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Governo avalia cobrar IOF sobre cripto após BC classificar stablecoins como câmbio

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Governo Avalia Cobrança de IOF sobre Criptoativos O governo brasileiro está avaliando a criação de regras para a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com criptoativos, especialmente stablecoins. Isso ocorre após o Banco Central ter definido que parte dessas transações passará a ser classificada como operação de câmbio. Até agora, operações com

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Câmara aprova parte de medidas da MP do IOF com impacto estimado em R$ 20 bi

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Aprovação de Medidas Fiscais na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto-base do projeto que permite a atualização patrimonial de bens móveis e imóveis, incorporando medidas fiscais originalmente previstas na medida provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que perdeu validade no mês corrente. O texto, relatado pelo deputado Juscelino Filho, foi

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Câmara aprova projeto de atualização patrimonial e medidas da MP do IOF

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Aprovação do Projeto de Atualização Patrimonial e Medidas da MP do IOF A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de novembro, o texto-base do projeto que permite a atualização patrimonial de bens móveis e imóveis. Este projeto é resultado da incorporação de medidas fiscais que inicialmente estavam previstas em uma medida provisória (MP) relacionada ao

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MP do IOF: Haddad diz que clima melhorou para votação de alternativas

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MP do IOF: Haddad diz que clima melhorou para votação de alternativas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo em relação ao clima político no Congresso, afirmando que as condições estão “melhorando” para a aprovação de medidas importantes do governo. Essa mudança de clima é vista como um sinal positivo para a votação de

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Governo faz ofensiva para aprovar projetos alternativos à MP do IOF

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Governo Lula Inicia Ofensiva para Aprovar Projetos Alternativos ao IOF A equipe econômica do governo Lula está iniciando uma ofensiva no Congresso Nacional para tentar aprovar os projetos derivados da Medida Provisória (MP) que visa criar alternativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida se torna necessária após a MP original perder sua validade

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Relator deve incluir trechos da MP alternativa do IOF em projeto sobre metanol

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Relator do Projeto sobre Metanol Pretende Incluir Trechos da MP Alternativa do IOF O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas, pretende aproveitar a tramitação da proposta para incluir parte do conteúdo da medida provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que caducou no início

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