STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
STF Derruba Lei que Criou Programa Escola Sem Partido no Paraná O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná. A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2014, estabelecia que as escolas […]
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná Read More »