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direitos indígenas

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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STF Derruba Tese do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação histórica, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão tem implicações significativas para as comunidades indígenas e para a política de demarcação de terras no Brasil. Com a invalidação do […]

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Dino acompanha Gilmar e vota contra o marco temporal no STF

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Decisão do STF sobre Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de discussões importantes sobre a demarcação de terras indígenas, um tema que envolve questões constitucionais e socioambientais. Nesse contexto, o ministro Flávio Dino se manifestou recentemente sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição

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Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo

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Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese afirma que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data

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Senado aprova PEC do marco temporal em segundo turno; proposta vai à Câmara

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Senado Aprova PEC do Marco Temporal em Segundo Turno O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação ocorreu nesta terça-feira, com 52 votos a favor e 15 contra. Com essa aprovação, a proposta agora segue para a

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Indígenas publicam nota de repúdio a falas de Luciano Huck: ‘Indignação’

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Nota de Repúdio: Indígenas Condemnam Falas de Luciano Huck A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) emitiu uma nota oficial expressando sua indignação e repúdio às falas e ao comportamento de Luciano Huck. Essa ação é um reflexo da preocupação e do descontentamento da comunidade indígena com declarações que consideram ofensivas e prejudiciais. A

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STF marca para dezembro ações sobre constitucionalidade da Lei do Marco Temporal

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Julgamento da Lei do Marco Temporal no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para dezembro o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, que rege a demarcação de terras indígenas. A análise será realizada pelo plenário virtual entre os dias 5 e 15 de dezembro. A solicitação para que

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Boulos diz que governo fará consulta sobre hidrovia e ampliará demarcações indígenas

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Consulta Pública e Demarcações Indígenas: Novas Diretrizes do Governo O governo federal anunciou recentemente que realizará uma consulta pública aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Além disso, o governo também pretende ampliar as demarcações de terras indígenas, como confirmado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Essa declaração

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“A nossa luta é pelo futuro da nossa mãe Terra”, diz ativista indígena Alessandra Munduruku

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A Luta Pela Preservação da Amazônia e a Importância da Liderança Indígena Alessandra Munduruku, ativista indígena e líder em defesa do ambiente e dos povos originários, destaca a importância da luta pela preservação da Amazônia e a necessidade de uma mudança no modelo de desenvolvimento que não destrua a floresta e os rios. Ela enfatiza

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Juma Xipaia conta sua luta pelos territórios indígenas no documentário “Yanuni”

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Juma Xipaia: A Luta Pela Defesa dos Territórios Indígenas O documentário “Yanuni” traz a história de Juma Xipaia, cacica da aldeia Kaarimã, e sua luta diária para proteger os territórios indígenas da Amazônia. Com uma mensagem urgente, o filme mostra que a defesa da Amazônia é também a defesa da vida no planeta. Juma Xipaia

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