Direitos dos Jovens

Flávio Bolsonaro: Queremos reduzir maioridade penal de agressores de mulheres

Proposta de Redução da Maioridade Penal para Agressores de Mulheres O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou recentemente sua intenção de alterar a Constituição Federal para reduzir a maioridade penal em casos de violência contra a mulher. Essa declaração foi feita durante a convenção estadual do Republicanos, que deve oficializar o nome […]

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Portugal aprova restrições ao acesso de crianças às redes sociais

Empresas & Economia / Jacques

Portugal Aprova Restrições ao Acesso de Crianças às Redes Sociais O Parlamento de Portugal aprovou um projeto de lei que visa proteger os jovens entre 13 e 16 anos ao condicionar o acesso às redes sociais à autorização expressa dos responsáveis legais. Essa medida é apresentada como uma das primeiras iniciativas legislativas na Europa com

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PEC da Segurança Pública prevê referendo sobre a redução da maioridade penal

Empresas & Economia / Jacques

PEC da Segurança Pública: Entendendo as Propostas e Implicações A recente apresentação do relatório da PEC da Segurança Pública trouxe à tona um tema delicado e polêmico: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta, incluída a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugere a realização de um referendo

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