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direito internacional

Ataque contra o Irã cometeu 3 grandes ilegalidades jurídicas; entenda

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Ataque contra o Irã: 3 grandes ilegalidades jurídicas O ataque conjunto dos EUA e Israel contra o Irã, que resultou na morte do líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, e outras altas autoridades militares, levanta questões jurídicas importantes. De acordo com o professor de Direito Nitish Monebhurrun, há pelo menos três justificativas para o ataque […]

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EUA podem matar líderes estrangeiros? O que diz a lei internacional

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Legislação Internacional e o Direito de Legítima Defesa O recente ataque conjunto dos Estados Unidos e Israel ao Irã, que resultou na morte do líder supremo iraniano, levanta importantes questões legais sobre a legalidade de tais ações. Esta foi a primeira vez na história que militares americanos mataram um líder estrangeiro, o que traz à

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Itamaraty: ações no Oriente Médio representam grave ameaça à segurança internacional

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Ações no Oriente Médio: Uma Ameaça à Segurança Internacional O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, também conhecido como Itamaraty, expressou sua profunda preocupação com a escalada das hostilidades no Oriente Médio. Em uma nota à imprensa, o Itamaraty fez um apelo à interrupção das ações militares ofensivas na região, afirmando que essas ações

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China chama ataques de EUA e Israel ao Irã de ‘inaceitáveis’ e pede cessar-fogo

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China Condena Ataques dos EUA e Israel ao Irã A China expressou sua forte oposição aos ataques militares realizados pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, classificando essas ações como “inaceitáveis”. Além disso, a China alertou para o risco de agravamento da instabilidade na região do Oriente Médio e para possíveis violações do direito

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Brasil condena ataques de EUA e Israel ao Irã e pede “máxima contenção”

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Brasil Condena Ataques de EUA e Israel ao Irã O governo brasileiro condenou os ataques realizados por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã, expressando “grave preocupação” com a escalada no Oriente Médio. Em nota, o Itamaraty afirmou que a ofensiva ocorreu em meio a um processo de negociação entre as partes, que o

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Brasil e outros 6 países condenam expansão israelense na Cisjordânia

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Condenação Internacional à Expansão Israelense na Cisjordânia O Brasil, juntamente com outros seis países, incluindo França, Espanha, Turquia, Arábia Saudita, Egito e Catar, condenou as decisões israelenses que visam expandir o controle sobre a Cisjordânia. Essa condenação foi expressa por meio de um comunicado conjunto, publicado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e também

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Justiça italiana nega troca de juízes em julgamento de extradição de Carla Zambelli

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Decisão da Justiça Italiana sobre o Caso de Carla Zambelli A Justiça italiana tomou uma decisão importante sobre o caso de Carla Zambelli, ex-deputada federal brasileira. A defesa de Zambelli havia apresentado um recurso solicitando a troca do colegiado responsável por julgar seu caso, alegando falta de imparcialidade. No entanto, a Justiça italiana negou esse

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Premiê da Alemanha diz que não pode aceitar o plano do Conselho de Paz de Trump

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Declaração do Chanceler da Alemanha sobre o Plano de Paz de Trump O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, expressou sua disposição em participar da iniciativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destinada a promover a paz em Gaza. No entanto, durante uma declaração feita na última sexta-feira, 23 de janeiro, Merz destacou que o

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Presidente do Conselho Europeu: estou coordenando resposta da UE a taxas de Trump

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Resposta da União Europeia às Taxas de Trump O presidente do Conselho Europeu, António Costa, anunciou que está coordenando uma resposta conjunta dos países da União Europeia (UE) às taxas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a oito países europeus. Essa medida é uma resposta à pressão exercida por Trump para que esses

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Ação dos EUA na Venezuela ‘arrancou máscara’ da ordem global, diz Nobel de economia

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Ação dos EUA na Venezuela e o Direito Internacional A captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro por uma operação dos Estados Unidos tem sido vista como um divisor de águas no direito internacional. De acordo com o economista e vencedor do Nobel de economia Daron Acemoglu, essa ação representa um desafio significativo para a ordem

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