direito imobiliário

Mora na casa do meu já pai falecido, sem escritura. É possível vender o imóvel?

Entendendo o Processo de Inventário e a Transferência de Herança Quando uma pessoa falece, é fundamental abrir o processo de inventário, independentemente do número de herdeiros ou bens deixados. Esse processo é essencial para transferir a herança de forma legal e segura. De acordo com o advogado especialista em direito imobiliário, Marcelo Tapai, não há […]

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Devo fazer um usufruto ou holding para meus filhos?

Empresas & Economia / Jacques

Escolhendo entre Usufruto e Holding para os Filhos A decisão de criar um usufruto ou uma holding para os filhos é uma questão complexa que envolve vários fatores, incluindo o tamanho do patrimônio, o perfil da família, os objetivos sucessórios e as implicações tributárias. De acordo com Marcelo Tapai, advogado especializado em direito imobiliário, é

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Moro num imóvel de herdeiros, ninguém fez inventário. Posso pedir usucapião?

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Usucapião: Entendendo os Requisitos e a Situação de Imóveis de Herdeiros A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada. No entanto, para que alguém possa se beneficiar da usucapião, é necessário cumprir com alguns requisitos específicos previstos em lei. Um dos principais requisitos

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Não fiz o inventário do imóvel. Posso perder minha casa para o inquilino?

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Entendendo os Riscos de Não Fazer o Inventário do Imóvel Quando se trata de contratos de locação, muitos proprietários de imóveis se perguntam sobre a importância do inventário do imóvel. De acordo com Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário, a ausência do inventário não necessariamente coloca em risco a propriedade do imóvel. No entanto,

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Partilha de bens e ITBI: Veja as decisões na Justiça relacionadas à casa própria

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Partilha de Bens e ITBI: Entendendo as Decisões da Justiça No Brasil, existem várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionadas a imóveis que podem ser desconhecidas pela maioria dos brasileiros. Uma delas é o entendimento de que um imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra a partilha no regime

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Decisão histórica do STJ protege compradores de imóvel na planta; entenda

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Veja também smartwatch fit. Decisão Histórica do STJ: Proteção aos Compradores de Imóvel na Planta O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica no fim de setembro, que deve alterar significativamente o equilíbrio nas relações entre compradores e construtoras no mercado imobiliário. A Corte definiu que a retenção máxima de valores por parte

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Vivo há 28 anos com uma pessoa, mas ela tem uma segunda família. Como fica o nosso imóvel?

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União Estável e Direitos Patrimoniais A questão apresentada envolve uma situação complexa, onde um casal vive junto há 28 anos, mas um dos parceiros tem uma segunda família. Nesse contexto, é importante entender como a lei trata essa relação e como isso afeta os direitos sobre o imóvel compartilhado. De acordo com o especialista em

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Meu marido foi casado com outra mulher em comunhão universal de bens. Como fica a nossa casa?

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Entendendo a Situação: Comunhão Universal de Bens e Separação de Fato A questão apresentada envolve uma situação complexa, onde um marido foi casado anteriormente em regime de comunhão universal de bens e agora está em uma nova relação, levantando dúvidas sobre a propriedade de uma casa adquirida durante o período de separação de fato. De

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