direito de família

Diane Keaton deixa herança para pet. É possível fazer isso no Brasil?

A Herança para Pets no Brasil A morte da atriz Diane Keaton surpreendeu os fãs não apenas pela perda, mas também por um detalhe curioso do testamento. Parte de seu patrimônio, estimado em US$ 100 milhões, será destinado ao seu cachorro Reggie, um golden retriever adotado em 2020. No entanto, no Brasil, a legislação não […]

Divórcio após a morte? Entenda como é possível, segundo projeto aprovado na Câmara

Empresas & Economia / Jacques

Divórcio após a morte: Entenda como é possível O Projeto de Lei 198/24, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, autoriza a continuidade de processos de divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges. Essa proposta visa alterar o Código Civil para permitir que os herdeiros do falecido deem prosseguimento ao processo de separação. A

Divórcio após a morte? Entenda como é possível, segundo projeto aprovado na Câmara Read More »