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Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

Descriminalização do Aborto: Entendendo o Debate no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, um tema que tem gerado intensos debates na sociedade brasileira. O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia no STF, votou a favor da descriminalização, argumentando que as mulheres […]

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STF: Gilmar pede para julgamento do aborto ir a plenário físico e interrompe análise

Empresas & Economia / Jacques

Julgamento do Aborto no STF: Entendendo o Caso O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso proferiu seu voto, defendendo que a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, e não de direito penal. Ele

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Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF

Empresas & Economia / Jacques

Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto, marcada pelo ministro Edson Fachin. A sessão teve início às 20h de sexta-feira (17) e foi convocada a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que desejava se manifestar favoravelmente à descriminalização antes de

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