STF Julga Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas em uma sessão do plenário virtual. Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 contra a restrição, com os ministros Gilmar Mendes, Flavio Dino e Cristiano […]
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal Read More »
Decisão do STF sobre Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de discussões importantes sobre a demarcação de terras indígenas, um tema que envolve questões constitucionais e socioambientais. Nesse contexto, o ministro Flávio Dino se manifestou recentemente sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição
Dino acompanha Gilmar e vota contra o marco temporal no STF Read More »
Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese afirma que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data
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Senado Aprova PEC do Marco Temporal em Segundo Turno O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação ocorreu nesta terça-feira, com 52 votos a favor e 15 contra. Com essa aprovação, a proposta agora segue para a
Senado aprova PEC do marco temporal em segundo turno; proposta vai à Câmara Read More »
