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Decisão do STF

Dino prorroga por tempo indeterminado afastamento de vice de Macapá

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Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto. A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal (PF) e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A suspensão proíbe a entrada de Mário Neto nas dependências […]

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Zanin decide que presidente do TJ fica no governo do RJ mesmo após eleição de Ruas

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Decisão do Ministro Cristiano Zanin O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante sobre a situação política no Rio de Janeiro. Ele determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, deve continuar como governador do estado até que haja uma decisão final sobre o formato

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Bolsonaro em casa, mas sob controle total: veja as restrições impostas por Moraes

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Restrições Impossas a Bolsonaro A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias, veio acompanhada de um conjunto de restrições rigorosas. Essas restrições visam controlar a circulação de pessoas, impedir articulações externas e estabelecer um monitoramento constante. As restrições impostas incluem:

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Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e nega prisão domiciliar humanitária

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes sobre a Saúde de Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira, 19, Moraes autorizou a realização de uma cirurgia para tratar uma condição de saúde de Bolsonaro. A autorização veio após um

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Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026

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Decisão do Ministro Luiz Fux sobre o Número de Deputados por Estado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante sobre a representação dos estados na Câmara dos Deputados. Ele aceitou um pedido do Congresso e determinou que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de

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